SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

Conheça o texto da lei publicado pelo Governo Federal, analise as possibilidades e anote suas dúvidas!

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Decreto de regulamentação - DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DECRETO Nº 11

Documentos produzidos pela Secretaria de Cultura:

Legislação:
PDF - Lcp 195 Lei Paulo Gustavo
PDF - Decreto 11453 - 23 de março de 2023
PDF - INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1 DE 10 DE ABRIL DE 2023
PDF - Decreto 11525 - 11 de maio de 2023

EDITAIS E RESULTADOS

Os editais que serão aplicados em Mauá estão em fase de elaboração a partir das reuniões com a comunidade cultural e artística presente gerando reflexão sobre as relações sociais da comunidade artística local, seus conseqüentes problemas históricos e possibilidades futuras, demonstrando que todos são co-responsáveis, uma vez que participam, mesmo que passivamente, dessas relações.

Acompanhe aqui os editais já publicados:


Formulários

Arquivo - MODELO DE RECURSO


Em andamento
EDITAL 010.2023 - SALAS DE CINEMA

PDF - ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PDF - ANEXO II – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
PDF - ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO
PDF - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA
PDF - ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PDF - ANEXO VI – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
PDF - EDITAL 010.2023 - SALAS DE CINEMA

EDITAL 007.2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO

PDF - EDITAL 007.2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO
PDF - EDITAL 007.2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
PDF - EDITAL 007.2023 - ANEXO II - PLANO DE TRABALHO
PDF - EDITAL 007.2023 - ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
PDF - EDITAL 007.2023 - ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PDF - EDITAL 007.2023 - ANEXO V – RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO
PDF - EDITAL 007.2023 - ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
PDF - EDITAL 007.2023 - ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

PDF - EDITAL 006.2023 - ERRATA N° 002 - INICIATIVAS E CULTURAIS
PDF - EDITAL 006.2023 - ERRATA N° 003 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS
PDF - EDITAL 006.2023 - ERRATA N° 004 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

PDF - EDITAL 004.2023 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)
PDF - EDITAL 004.2023 - ANEXO I - CATEGORIA DE APOIO
PDF - EDITAL 004.2023 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.PLANO DE TRABALHO
PDF - EDITAL 004.2023 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
PDF - EDITAL 004.2023 - ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PDF - EDITAL 004.2023 - ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
PDF - EDITAL 004.2023 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
PDF - EDITAL 004.2023 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
PDF - EDITAL 004.2023 - ERRATA N° 001 - CORREÇÃO DE NÚMERO DE EDITAL 004.2023

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS

PDF - EDITAL 001.2023 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)
PDF - EDITAL 001.2023 - ERRATA N° 001
PDF - EDITAL 001.2023 - ERRATA N° 002
PDF - EDITAL 001.2023 - PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE INSCRIÇÕES
PDF - EDITAL 001.2023 - ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO
PDF - EDITAL 001.2023 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.PLANO DE TRABALHO
PDF - EDITAL 001.2023 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
PDF - EDITAL 001.2023 - ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PDF - EDITAL 001.2023 - ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
PDF - EDITAL 001.2023 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
PDF - EDITAL 001.2023 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL


Convocações

PDF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
PDF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2023 -APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO


Resultados
EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS

PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE HABILITAÇÃO
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
PDF - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001.2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E ARTESANATO
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CIRCO
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CULTURA HIP HOP E FUNK
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CULTURAS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - DANÇA
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - MÚSICA
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PATRIMÔNIO CULTURAL
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PROJETOS LIVRES
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - TEATRO
PDF - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LISTA DE PROPONENTES HABILITADOS E INABILITADOS
PDF - ERRATA - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO
PDF - ERRATA 002 - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO

EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA A FASE DE HABILITAÇÃO
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ERRATA 001 - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRODUÇÃO DE GAMES
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CINECLUBES, CINEMA DE RUA E ITINERANTES
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGAS E SÉRIES
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - FOMENTO A NÚCLEOS CRIATIVOS
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - MEMÓRIA, PRESERVAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRIMEIRAS OBRAS
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRODUÇÃO DE WEB-SÉRIES
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - VÍDEOS GRAVADOS E EDITADOS POR CELULAR
PDF - EDITAL 006.2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL -PRODUÇÃO DE PODCAST
PDF - ERRATA 001 - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES

EDITAL 007.2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO

PDF - EDITAL 007.2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO - RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
PDF - EDITAL 007.2023 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
PDF - EDITAL 007.2023 - FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO - LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS

EDITAL 010.2023 - SALAS DE CINEMA

PDF - EDITAL 010.2023 - SALAS DE CINEMA - RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
PDF - EDITAL 010.2023 - SALAS DE CINEMA - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
PDF - EDITAL 010.2023 - SALAS DE CINEMA - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

OITIVAS

A Secretaria de Cultura de Mauá, em parceria com o Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Municipal de Cultura de Mauá, realizou reuniões de mobilização sobre a Lei Paulo Gustavo. Participaram produtores culturais da cidade, interessados em conhecer a iniciativa, tirar dúvidas e acompanhar a construção dos editais na cidade.

CRONOGRAMA

• 12/06/2023 – Reunião Teatro Municipal – PDF Ata da Reunião
• 13/06/2023 – Reunião Teatro Municipal – PDF Ata da Reunião
• 14/06/2023 – Reunião Câmara Municipal – PDF Ata da Reunião
• 31/06/2023 – Reunião Teatro Municipal – PDF Ata da Reunião

TUTORIAIS

Secretaria de Cultura de Mauá disponibiliza todos os editais de forma online por meio da Plataforma Mapa Cultural Mauá. Todas as etapas são realizadas digitalmente, desde a inscrição, passando pela seleção e prestação de contas. Para se inscrever os editais, é necessário ser cadastrado na plataforma como “Agente”. É aconselhável que os produtores culturais interessados em participar dos editais da Lei Paulo Gustavo já realizem o cadastro e se familiarizem com o Mapa Cultural Mauá.

Tutorial em texto

Download



Manual de logos

Os produtos desenvolvidos com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo deverão exibir as logomarcas conforme manual disponível AQUI.

Réguas de logos Lei Paulo Gustavo - Mauá AQUI.


PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de contas dos recursos recebidos da Lei Paulo Gustavo:

A prestação de contas da Lei Paulo Gustavo será simplificada. No entanto, em se tratando de prestação de contas seguem nossas primeiras orientações (que serão aprofundadas mais adiante):

• Mantenha organizados todos os documentos fiscais que utilizar ao longo do projeto (notas fiscais, recibos, comprovantes de PIX, extratos bancários mensais, etc). Guarde consigo todos os documentos fiscais até que eles sejam solicitados.
• Registre a execução de seu projeto (fotografe, faça vídeos curtos, poste em redes sociais) e, principalmente, registre o resultado final.
• Ao final do seu projeto, escreva um relatório detalhado contando todo o processo de realização, resultados alcançados, público atingido, etc.

BANCO DE PARECERISTAS

A Secretaria de Cultura convida profissionais do setor audiovisual que tenham interesse em atuar como pareceristas nos futuros editais da Lei Paulo Gustavo. A seleção será realizada dentre os cadastrados no Banco de Pareceristas, conforme a demanda. Vale lembrar que os pareceristas não poderão inscrever projetos nos editais.

Para se credenciar, basta preencher cadastro na plataforma Mapa Cultural Mauá: mapacultural.maua.sp.gov.br

O Banco de Pareceristas é um cadastro aberto permanentemente pela Secretaria de Cultura para interessados do setor cultural que queriam prestar serviços durante os processos de análise e seleção de projetos para as convocatórias em diversas áreas: Audiovisual / Ação territorial / Difusão cultural e espetáculos / Economia da Cultura / Formação Cultural / Gestão cultural / Incentivo à leitura / Patrimônio e Memória / Outros.

Dúvidas: leipaulogustavo@maua.sp.gov.br

NOTÍCIAS

Acompanhe aqui notícias publicadas sobre as ações para execução da Lei Paulo Gustavo em Mauá.

Prefeituras seguem com debates após regulamentação da Lei Paulo Gustavo:
Fonte: www.reporterdiario.com.br
Acesse aqui

Plano de Ação de Mauá para aplicação da Lei Paulo Gustavo deve receber recurso no dia 15 de julho:
Fonte: www.maua.sp.gov.br
Acesse aqui

Mauá promove encontros para debater a Lei Paulo Gustavo:
Fonte: www.abcdoabc.com.br
Acesse aqui

Recursos da Lei Paulo Gustavo começam a ser liberados no ABC:
Fonte: www.reporterdiario.com.br
Acesse aqui

Mauá realiza consulta pública para debater implementação da Lei Paulo Gustavo:
Fonte: www.portalopiniaopublica.com.br
Acesse aqui

Lei Paulo Gustavo é tema de encontros:
Fonte: www.dgabc.com.br
Acesse aqui

Lei Paulo Gustavo destina R$ 21 milhões para municípios da região:
Fonte: www.dgabc.com.br
Acesse aqui

FALE CONOSCO

Envie um e-mail para leipaulogustavo@maua.sp.gov.br